TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

HAUX APP

Bem-vindo ao Haux App, Nossa estratégia foi idealizada por especialistas referência nacional na medicina, aliando o digital e a clínica física (Haux Clinic) para abordar e tratar da saúde, da prevenção e do tratamento de doenças, em especial, ligadas ao excesso de peso e suas comorbidades, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares. Tudo isso, sempre, baseado em evidências científicas e programas de sucesso para modificar intensivamente o seu estilo de vida, proporcionando-lhe mais saúde e bem-estar. ANTES DE UTILIZAR QUAISQUER SERVIÇOS HAUX, LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS DE USO. AO ACESSAR, NAVEGAR E/OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, ENTENDEU E QUE CONCORDA COM TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES, CONSENTIMENTOS E DIVULGAÇÕES QUE AGORA LHES SÃO APRESENTADAS, ASSIM COMO AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NOS WEBSITES PARA QUALQUER APLICATIVO MÓVEL QUE TENHA FEITO DOWNLOAD. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS, POR GENTILEZA, PARE DE UTILIZAR OS SERVIÇOS IMEDIATAMENTE.
DEFINIÇÕES
O aplicativo móvel Haux App (o “Aplicativo”) e todo o conteúdo oferecido como parte dele, são doravante referidos como “Serviços” e oferecidos a você pela HAUX TECNOLOGIA EM SAÚDE E FRANCHISING S/A, sendo esta uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.508.915/0001-61, com sede na Rua Dante Pelizzari, nº 1554, sala 44, Bairro Panazzolo, na cidade de Caxias do Sul – RS, CEP 95.082-030, constituída de acordo com as leis do Brasil (“Sociedade”, “nós”, “nós”, “nosso”). Os assinantes, titulares de contas, clientes, usuários e outros que fazem o download, acessam, usam, compram e/ou se inscrevem nos Serviços (“você”, “suas”, “usuário”, “seus”, “sua”, “seu”) concordam com estes termos e condições (os “Termos de Uso”). Estes Termos de Uso regem o uso dos Serviços e são uma condição para o uso dos Serviços por você.
DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
Usando o aplicativo móvel Haux Clinic, você concorda com os termos legais estabelecidos pelos termos e condições abaixo descritos. Você declara que possui 18 (dezoito) anos ou mais, ou que, se menor de idade, usa os serviços sob a supervisão de um responsável e que legalmente pode firmar um contrato. Caso você tenha menos de 18 (dezoito) anos, declara que seu responsável revisou estes termos de uso, em que ambos concordam com suas disposições. Se você é um responsável concordando com estes termos de uso para o benefício de um indivíduo menor de 18 (dezoito) anos, então você concorda e aceita a total responsabilidade pelo uso dos serviços por tal indivíduo, incluindo todos os encargos financeiros e responsabilidade legal que ele possa incorrer. A partir do presente momento, você declara expressamente que: 1) É uma pessoa com condições suficientes para realizar exercícios e seguir um plano geral de nutrição, tendo consultado um médico antes de usar os Serviços; 2) Os Serviços são apresentados conforme disposição do Aplicativo, cujo uso deve ser concomitante com as atividades desenvolvidas na Haux Clinic (clinica física), sendo este um serviço de meio, não de fim, isto é, sem garantia de resultado, sendo que os resultados do tratamento dependem em sua maioria das condutas adotadas pelo usuário; 3) que a aceitação e utilização dos Serviços são de sua responsabilidade; 4) O expresso consentimento do uso das suas informações pessoais, ainda que sensíveis, pela Sociedade, seus prepostos e/ou franqueados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); 5) A concordância de que você e a Sociedade poderão submeter à arbitragem as controvérsias consequentes dos Serviços, na forma da legislação vigente e do disposto nos presentes Termos de Uso.
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
Os Serviços são elaborados com base de parecer médico que deverá ser apresentado na clínica física, o que influencia no conjunto de exercícios e plano de nutrição aplicados pelos profissionais da Sociedade, prepostos ou franqueados, variando conforme as características físicas e de saúde de cada indivíduo, especialmente, àqueles que sofrem de uma condição médica subjacente e/ou que tenham necessidades dietéticas especiais. Através deste Aplicativo, você fará login através de seu CPF e Senha, que será fornecida previamente ao realizar o cadastro na clínica física (Haux Clinic), sendo disponibilizadas as seguintes funcionalidades: Sumário clínico e resumo do usuário; Controle diário de refeições realizadas; Cálculo diário de calorias consumidas; Sugestão de refeições/receita para realizar; Placar de minutos semanal de treinos realizados; Treinos de força e aeróbicos; Notificação de lembrete para realizar exercício; Acompanhamento da agenda do usuário na Haux Clinic; Conteúdos (Dicas, Artigos, Desafios). Para elaboração do seu plano, os Serviços poderão ser criados a partir de um Questionário PAR-Q (Physical Activity Readiness Questionnaire) na avaliação de segurança ou possíveis riscos de atividade física para você, com base em suas respostas. Essa avaliação exige que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e corretas, bem como que você não omita informações relevantes, independentemente de termos perguntado sobre tais informações. A clínica não oferece serviços médicos, mas suporte preventivo e tratamento a prescrição proveniente da indicação dos médicos, cuja orientação e acompanhamento são imprescindíveis a todos os clientes, o que deverá ocorrer de forma periódica e permanente. Além disso, ao iniciar o uso dos Serviços, você reconhece que foi previamente avaliado por um médico, que autorizou especificamente o uso dos mesmos. REITERAMOS QUE O USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU PROGRAMAS FORNECIDOS NOS SERVIÇOS PELA SOCIEDADE, PREPOSTOS OU FRANQUEADOS OCORRERÁ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O conteúdo que lhe é disponibilizado através dos Serviços é fornecido com o entendimento de que a Sociedade, prepostos, franqueados ou usuários visa tão somente proporcionar uma melhor qualidade de vida ao usuário, cujos Serviços são elaborados a partir de um diagnóstico médico prévio, focados na mudança de hábitos, exercícios e alimentação. Nossos planos alimentares e exercícios recomendados, mesmo que sejam personalizados para usuários individuais, não devem ser interpretados como conselhos, diagnósticos ou tratamentos médicos. Se você tiver alguma dúvida sobre sua saúde, sempre consulte um médico ou outro profissional de saúde.
SUA CONTA
Para utilizar os Serviços do Aplicativo, você terá de criar uma conta, cuja validação será realizada a partir de um código gerado no atendimento presencial na Haux Clinic. Você é responsável por todas as atividades realizadas no aplicativo, devendo manter sigilo e não divulgar qualquer senha associada à sua conta, assumindo total responsabilidade por eventual divulgação e acesso indevido por terceiros. Você deverá pagar pontualmente todas as taxas de assinatura e outros encargos incorridos em relação aos Serviços contratados. Ao acessar os Serviços usando suas credenciais do Facebook ou qualquer outro serviço de terceiros, você nos permite acessar certas informações destas outras ferramentas, para uso pelos Serviços. Você pode controlar a quantidade de informações acessíveis a nós, ajustando as configurações de privacidade da sua conta no Facebook ou em qualquer outro serviço de terceiros. Ao utilizar os Serviços, você está expressamente nos autorizando a coletar, armazenar, reter e usufruir, de acordo com nossa Política de Privacidade, toda e qualquer informação que você permitiu que o Facebook ou qualquer outro serviço de terceiros nos forneçam, ainda que sensíveis. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE ACESSO (RESCISÃO) A Sociedade reserva-se o direito de, mediante aviso prévio, com ou sem justa causa, suspender o acesso ou encerrar sua conta a qualquer momento, o que não incorrerá em responsabilidade por tal suspensão ou rescisão, o que poderá resultar na perda e destruição de todas as informações vinculadas ao seu usuário.
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
A Sociedade, prepostos, franqueados e, tampouco seus instrutores, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS por qualquer lesão ou doença física ou mental que possa resultar, direta ou indiretamente, de qualquer um dos nossos planos de exercícios, treinamentos físicos ou planos nutricionais recomendados, quando não observados as diretrizes fornecidas, ou quando realizados fora da clínica física (Haux Clinic), sem o acompanhamento dos profissionais das respectivas áreas. Em todas as hipóteses, o ônus da prova de comprovar a culpa da Sociedade, prepostos e/ou franqueados por uma eventual lesão ou doença será do usuário. Da mesma forma, a Sociedade, prepostos, franqueados e/ou instrutores não poderão ser responsabilizados pela eventual divulgação culposa de informações pessoais sensíveis, armazenadas em seus servidores. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL E LICENÇA DO USO DO CONTEÚDO Você reconhece a Sociedade detém a propriedade de todos os direitos, títulos e interesses do Serviço, design e documentação do Serviço e direitos de propriedade intelectual e/ou industrial nele incluídos, sem limitação, todos os direitos de patente, direitos de design, desenhos industriais, nomes empresariais, direitos autorais, direitos de segredos comerciais e registro de marca junto aos órgãos do Brasil. Você concorda em 1) não copiar, modificar ou fazer engenharia reversa do hardware, software ou design do Serviço, fazer trabalhos derivados com base no Serviço ou usar o Serviço para desenvolver quaisquer Serviços, sem a aprovação prévia por escrito do Provedor de Serviços ou 2) vender, licenciar, alugar ou transferir o Serviço para terceiros. VOCÊ NÃO PODERÁ REMOVER, ALTERAR OU OCULTAR QUAISQUER DIREITOS AUTORAIS, MARCAS REGISTRADAS OU OUTROS AVISOS DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INCORPORADOS OU QUE ACOMPANHEM OS SERVIÇOS. VOCÊ NÃO PODE USAR OU EXIBIR TAIS MARCAS, LOGOTIPOS, NOMES EMPRESARIAIS OU DESENHOS INDUSTRIAIS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DO PROPRIETÁRIO. A Sociedade lhe concede uma licença limitada, temporária, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar, fazer o download, copiar e imprimir os conteúdos extraídos dos Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial desde que você não remova ou oculte qualquer aviso de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de direitos de propriedade exibidos ou em conexão com os conteúdos. É vedada a utilização dos conteúdos disponíveis por meio dos Serviços de qualquer outra forma ou para qualquer outro propósito sem a prévia autorização por escrito da Sociedade. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos e Condições Uso estão expressamente reservados à Sociedade.
DADOS ENVIADOS PELO USUÁRIO
O usuário é o único responsável pelo conteúdo que ele mesmo envia, publica ou disponibiliza para e/ou através do Aplicativo. A partir do envio, você declara expressamente que o seu conteúdo não está sujeito a nenhuma confidencialidade para qualquer terceiro e que você detém todas as permissões necessárias para enviar, publicar e, de outra forma, disponibilizar esse conteúdo. A Sociedade poderá utilizar os dados para os fins necessários do Aplicativo, se comprometendo a não realizar nenhuma reivindicação de propriedade sobe o conteúdo enviado pelo Usuário. A Sociedade se reserva no direito de remover o Conteúdo do Usuário ou editá-lo de qualquer forma, bem como removê-lo mediante ordem judicial clara e específica, observados os limites técnicos do Aplicativo. Você autoriza expressamente a Sociedade à utilizar os dados à que teve acesso, ainda que se tratem de informações sensíveis, para fins de pesquisa cientifica, mediante a anonimização dos dados pessoais, isso é, sem que seja possível identificar o usuário, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), durante a utilização do aplicativo e após seu encerramento (rescisão). Esta disposição não se aplica aos dados tornados manifestamente públicos pelo seu titular.
TRATAMENTO DOS DADOS
A Sociedade realizará o tratamento de todos os dados sensíveis fornecidos pelo Usuário, cujo consentimento encontra-se expressamente previsto no item “2” destes termos e condições de uso, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), assim entendido como toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
AVISO LEGAL
A Sociedade não é responsável por quaisquer problemas ou mau funcionamento técnico de qualquer rede ou linhas telefônicas, sistemas online de computadores, servidores ou fornecedores, equipamentos de informática, software, falha de e-mail ou players devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego no Site ou Serviço , incluindo ferimentos ou danos aos usuários ou ao smartphone de qualquer outra pessoa relacionada ou resultante do uso do Serviço. O Aplicativo poderá estar temporariamente indisponível de tempos em tempos por manutenção ou outros motivos, sem que disso decorra qualquer dever de indenizar, por parte da Sociedade.
ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
A Sociedade se reserva no direito de modificar e/ou atualizar os Termos e Condições de Uso de tempos em tempos, à seu critério, independente de aviso prévio, a partir da publicação de uma versão atualizada desses Termos de Serviço no próprio aplicativo, de forma que, o uso continuado do Serviço após essas modificações constituirá seu consentimento para tais modificações.
LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
Você concorda expressamente que os Termos e Condições de Uso e a resolução de qualquer disputa relacionada com estes serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS – CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
EVENTUAL DISPUTA DECORRENTE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E/OU DOS SERVIÇOS, QUANDO NÃO RESOLVIDAS AMIGAVELMENTE, SERÃO SUBMETIDAS À ARBITRAGEM, conduzida pela Câmara de Arbitragem, Mediação, e Conciliação (CAMERS) do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS), NOS TERMOS DA LEI 9.307/1996.
A arbitragem será ouvida e determinada por um único árbitro. A decisão do árbitro em qualquer arbitragem será definitiva e vinculativa para as partes e poderá ser executada em qualquer tribunal de jurisdição competente. As partes concordam que a arbitragem será mantida em sigilo e que a existência do processo e qualquer elemento dele (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer pedidos, resumos, documentos ou outras provas apresentadas ou trocadas e qualquer testemunho ou outra apresentação oral e prêmios) não serão divulgados para além dos procedimentos de arbitragem, exceto conforme legalmente exigido em processos judiciais relacionados à arbitragem ou pelas regras e regulamentos de divulgação aplicáveis das autoridades reguladoras de valores mobiliários ou outras agências governamentais.
CENTRAL DE ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas em relação aos Termos e Condições de Uso e/ou aos Serviços, você pode entrar em contato com um representante da Haux pelo e-mail suporte@haux.com.br.